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Tudo que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação, ou quase isso. Com Bárbara Mengardo, Duquesa de Tax e Guilherme Magalhães.
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1 Retrospectiva tributária de 2024 | Podtax #52 20:13
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2024 foi um ano agitado do ponto de vista tributário. Executivo, Legislativo e Judiciário movimentaram pautas sobre reforma tributária, desoneração da folha, transação tributária e elevação de impostos sobre compras internacionais, entre outros temas. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Split Payment: a inovação tecnológica da reforma | Podtax #51 14:52
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Previsto no PLP 68/24, o split payment permitirá o recolhimento automático dos tributos no momento da operação. O Executivo aposta na sistemática para reduzir a alíquota do IBS/CBS, mas há críticas ao mecanismo. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 O que esperar até o final do ano? | Podtax #50 14:38
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O que esperar da pauta tributária até o final do ano? Regulamentação da reforma deve ser aprovada? E quanto às medidas provisórias da área tributária?
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1 Tributação mínima de 15%: o que isso significa? | Podtax #49 15:48
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Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no dia 3/10, uma MP que prevê uma alíquota mínima de 15% sobre a renda das multinacionais. A medida adapta o Brasil às regras da OCDE, mas nem por isso está livre de críticas. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Desoneração da folha: o que você precisa saber | Podtax #48 17:18
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Em 12 de setembro foi sancionada a Lei 14.973/24, que - aparentemente - botou fim a um imbróglio envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da desoneração da folha de pagamentos. O texto mantém a desoneração até 2027, prevendo algumas medidas compensatórias. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 As novas transações da Fazenda | Podtax #47 13:53
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A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm pelo menos 17 transações tributárias na “fila” para regulamentação. Os parcelamentos abrangerão temas como Participação nos Lucros e Resultados, Juros sobre Capital Próprio e ágio, e a expectativa de arrecadação pelo governo é de 30 bilhões. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 ITBI e ITCMD: os impostos sobre imóveis e heranças | Podtax #46 16:15
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O ITBI e o ITCMD são impostos incidentes, respectivamente, na transmissão de imóveis e sobre heranças e doações. Neste episódio contamos como os tributos funcionam e como eles podem mudar após a aprovação da reforma tributária. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 O que são ‘teses filhotes’ da tese do século? | Podtax #45 18:27
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No dia 28 de agosto, está na pauta do STF uma das “teses filhotes” da tese do século, envolvendo a incidência do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas, afinal, o que são essas teses filhotes? E qual a tendência para elas no Judiciário? Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Os detalhes da primeira parte da regulamentação da reforma | Podtax #44 22:08
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A Câmara aprovou, em 10 de julho, o PLP 68, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto vai ao Senado com tópicos polêmicos, como a inclusão das carnes na cesta básica e uma espécie de trava para manter a alíquota dos novos tributos em 26,5%. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Como foi o 1ª semestre tributário no Brasil | Podtax #43 26:45
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O 1º semestre foi repleto de alterações tributárias no país. O Legislativo e o Executivo travaram debates em relação a MPs que limitavam as compensações tributárias e restringiam benefícios fiscais, além de alinhavar a regulamentação da reforma tributária. Já o Judiciário proferiu decisões sobre a tributação das locações e de tarifas de energia elétrica. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 A única função do tributo é arrecadar? | Podtax #42 18:01
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É comum ouvirmos que os impostos, taxas e contribuições têm por única finalidade a arrecadação, mas não é bem assim. O sistema brasileiro possibilidade que alguns tributos sejam utilizados para incentivar ou frear padrões de consumo. São os tributos extrafiscais, que trataremos nesse episódio. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Os principais pontos do segundo PLP da reforma | Podtax #41 18:34
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O governo federal enviou ao Congresso, em 5 de junho, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Trata-se do PLP 108/2024, que, entre outros pontos, regulamenta o Comitê Gestor, disciplina o julgamento administrativo do IBS e prevê como se dará a utilização dos créditos de ICMS após a extinção do tributo. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 A reta final de entrega do IRPF | Podtax #40 26:39
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Dia 31 de maio encerra-se o prazo de entrega, pelas pessoas físicas, do Imposto de Renda. Nesse episódio explicamos quem deve declarar, a diferença entre declaração completa e simplificada, porque algumas pessoas pagam imposto, enquanto outras restituem, e mais. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 Reforma: os principais pontos da regulamentação | Podtax #39 23:05
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Foi divulgada, no final de abril, a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68/24 traz, entre outras, as regras gerais sobre IBS e CBS, Imposto Seletivo, regimes setoriais e cesta básica, e agora deverá caminhar pelo Legislativo. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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1 O que são obrigações acessórias? | Podtax #38 19:58
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As obrigações acessórias são vistas como um dos grandes problemas do sistema tributário atual. Complexas, elas vêm junto do recolhimento dos tributos, e seu descumprimento pode gerar multas aos contribuintes. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!…
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