Justiça com as próprias mãos

Paredes São de Vidro

Em 2005, quando explodiu o caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político acusado de crime. O que ocorreu no julgamento do caso, em 2012, era inédito. Um verdadeiro reality show, com transmissão televisiva, em que o Supremo protagonizou uma página importante da história do país e de sua própria história. O que veio como consequência da “fama” é o ponto central do último episódio desta temporada do Paredes São de Vidro.

A terceira temporada do Paredes São de Vidro tem a missão de abordar como o STF deixou de ser um Poder coadjuvante. O podcast do JOTA mostra, neste episódio final, fatos envolvendo políticos que antecederam o julgamento do mensalão, o impacto das sessões sobre o caso e o que veio quando a Corte concluiu tramitação da ação penal.

“O Supremo realmente estava no auge. Mas o futuro não tinha nada de promissor. Ao contrário. O Supremo, depois do mensalão, entra numa espiral de contestação permanente e crescente sobre sua legitimidade”, conta no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast. “Desde o Mensalão, a desconfiança pública com relação às motivações e manobras dos ministros nunca mais saiu de cena”, completa.

A superexposição do Tribunal escancarou visões distintas de política dentro da Corte, cálculos individuais e conflitos internos que deixaram a instituição em pedaços. “Este é o Supremo dos nossos tempos. O Tribunal não voltará a ser um tribunal fraco, contido, que por vezes se recusava a exercer o poder que estava previsto na Constituição.” Como isso ocorreu? E como o Supremo juntou seus pedaços e se uniu, mesmo que com divergência? Este episódio final analisa ainda, a partir de casos concretos, de fatos históricos, o momento atual da Corte.

Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a lei trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para um Tribunal protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.

O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O último episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio.