#508: Entendendo a Lei Paulo Gustavo
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Fruto da reivindicação da sociedade civil e da situação alarmante do setor cultural, a Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que afetou gravemente o setor. No entanto, o antigo governo enrolou para colocar a lei em vigor e só agora, praticamente na metade de 2023, ela finalmente foi lançada. Além disso, a Lei ganhou este nome como uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que foi vítima da doença e se tornou um símbolo dessa categoria.
Com a lei ativa, e as prefeituras fazendo consultas públicas para entender a necessidade do setor, começou a aparecer uma série de dúvidas que começam a ser questionada pela população. Em busca de evitar a distorção que houve com a Lei Rouanet, o MinC tem feito um esforço grande, sobretudo no instagram, para deixar muito claro como a Lei Paulo Gustavo funcionará e como ter acesso a ela.
Hoje, Rafael Arinelli recebe Beto Padreca (42 Filmes), Marina Rodrigues (Simplificando Cinema) e Lawrence Garcia (Povo da Cultura) para entender o histórico da lei, sua aplicabilidade e como os governos municipais e estaduais tem lidado com a chegada de uma nova lei para a Cultura.
Ouça, questione, entenda e envie este episódio para seus amigos para que todo mundo tenha consciência de como a Lei Paulo Gustavo funcionará e até quando ela estará ativa.
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- 4m34: Pauta Principal
- 1h25m02: Plano Detalhe
- 1h38m18: Encerramento
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Agradecimentos aos patrões e padrinhos:
- André Marinho
- Anna Foltran
- Bruna Mercer
- Charles Calisto Souza
- Daniel Barbosa da Silva Feijó
- Diego Lima
- Flavia Sanches
- Gabriela Pastori
- Guilherme S. Arinelli
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- Luiz Villela
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Plano Detalhe:
- (Marina): Podcast: Quem Pode, Pod - Dona Déa
- (Beto): Podcast: Segundo Corte
- (Beto): Evento: Filmecon
- (Lawrence): Artigo: Lei Paulo Gustavo: Uma Carta às gestoras, gestores e ao povo da Cultura
- (Lawrence): Marco Regulatório: Fomento à Cultura
- (Lawrence): Música: Niccolò Paganini
- (Rafa): Youtube: Mundo Sem Fim
Kapitel
1. Pauta Principal (00:04:34)
2. Plano Detalhe (01:25:02)
3. Encerramento (01:38:18)
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